Nos últimos anos, as transmissões de cultos e celebrações religiosas ao vivo se tornaram parte essencial da rotina das igrejas.
Com o crescimento das plataformas digitais, o YouTube passou a ser o principal púlpito online de muitas igrejas.
No entanto, há uma questão que ainda causa dúvidas entre pastores, ministros de louvor e equipes de mídia: como garantir que as músicas usadas durante os cultos online estejam legalizadas e não gerem problemas de direitos autorais?
A boa notícia é que há caminhos legais e acessíveis para isso e entender como funcionam as licenças CCLI, CCS e o papel do ECAD no Brasil é fundamental para evitar bloqueios e honrar os compositores cristãos.
Nos Estados Unidos: é obrigatório pagar licença
Nos Estados Unidos, igrejas que transmitem cultos ao vivo com músicas de louvor precisam adquirir licenças específicas.
As duas principais entidades que atuam nesse campo são:
CCLI (Christian Copyright Licensing International): oferece licenças que permitem o uso legal de músicas em cultos presenciais e transmissões online.
A Streaming Licence e a Streaming Plus Licence cobrem desde a projeção de letras até a execução ao vivo e o uso de gravações (playbacks e multitracks).
Valores variam de US$ 80 a US$ 400 anuais, dependendo do porte da igreja.
CCS (Christian Copyright Solutions): cobre execuções públicas e transmissões online (via “WorshipCast License”) e trabalha com catálogos das principais organizações de direitos autorais dos EUA, como ASCAP, BMI e SESAC.
O custo anual vai de US$ 342 a mais de US$ 1.000, conforme o tamanho da igreja.
Essas licenças garantem que a igreja possa fazer lives, postar vídeos e manter seu canal no ar sem risco de penalidades ou derrubadas, além de garantir que os compositores recebam seus devidos direitos.
E no Brasil: como funciona com o ECAD?
No Brasil, a legislação é diferente.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas tocadas publicamente, seja em eventos, shows, transmissões ou plataformas digitais.
Mas há uma exceção importante:
O ECAD não cobra direitos autorais pela execução de músicas durante cultos litúrgicos realizados em templos religiosos.
Isso significa que a transmissão ao vivo de um culto, feita de forma gratuita e sem fins comerciais, é considerada parte da liberdade de culto e não está sujeita à cobrança de direitos.
Porém, há dois detalhes cruciais:
Se o culto é gravado e deixado disponível no canal do YouTube, o vídeo pode ser detectado automaticamente pelo sistema do YouTube (Content ID) e, nesse caso, o bloqueio pode vir não do ECAD, mas das editoras e gravadoras que detêm os direitos das músicas.
Se o evento for patrocinado, comercializado ou tiver natureza de show, o ECAD considera execução pública digital e pode exigir licença.
O que a igreja deve fazer para estar 100% regular?
Para manter o canal da igreja seguro e honrar os direitos autorais, seguem os passos práticos recomendados:
1. Confirme o tipo de transmissão
Se é culto litúrgico (sem fins comerciais), você está protegido pelo princípio da liberdade de culto.
Mas se for um evento musical, show ou live patrocinada, será preciso contatar o ECAD.
2. Contate o ECAD para confirmar o enquadramento
Envie um e-mail para servicosdigitais@ecad.org.br, descrevendo o projeto: nome da igreja, tipo de transmissão, plataforma (YouTube), se ficará gravado e quais músicas são usadas.
Eles poderão informar se há necessidade de licença e qual seria o valor.
3. Evite usar gravações comerciais
Toque as músicas ao vivo com a banda da igreja.
Usar playbacks, multitracks ou gravações originais de álbuns sem autorização aumenta muito o risco de bloqueio.
4. Dê crédito aos compositores
Inclua na descrição do vídeo os nomes dos compositores e editoras das músicas utilizadas.
Exemplo:
🎵 “Lugar Secreto” – autoria: Hananiel Eduardo / Editora: Sony Music Publishing
Culto da Igreja Vida em Cristo – 03/11/2025
5. Mantenha registros organizados
Tenha uma lista das músicas usadas em cada live, com data e link do vídeo.
Isso facilita qualquer eventual comunicação com o ECAD, editoras ou plataformas.
6. Se quiser segurança extra, contrate licenças internacionais
Mesmo não sendo obrigatório no Brasil, igrejas que também têm público fora do país ou que desejam cobrir transmissões internacionais podem adquirir licenças da CCLI ou CCS para ter cobertura global.
Dica de boas práticas
No início da transmissão ou na descrição do vídeo, coloque uma nota como:
“Transmissão ao vivo de culto litúrgico realizada pela Igreja [nome]. Músicas executadas ao vivo. Direitos autorais respeitados conforme legislação brasileira (Lei 9.610/98) e posicionamento do ECAD.”
Se o canal da igreja for monetizado, cuidado redobrado: monetizar vídeos com músicas de terceiros pode configurar uso comercial, mesmo em contexto de culto.
Honrar é também proteger
Mais do que uma questão jurídica, tratar corretamente os direitos autorais é um ato de honra com os compositores, os músicos e com o próprio evangelho que é pregado por meio das canções.
Ao cuidar desses detalhes, a igreja mostra excelência, respeito e garante que o louvor continue fluindo nas plataformas digitais sem medo de bloqueios ou punições.
Conclusão
Transmitir cultos online é uma bênção que conecta a igreja a pessoas que, muitas vezes, não podem estar presencialmente.
Mas, como todo ministério, exige responsabilidade.
Cumprir as normas do ECAD, respeitar os direitos autorais e conhecer as licenças da CCLI e CCS é o caminho para continuar evangelizando nas plataformas digitais com segurança, transparência e honra.
