Plataforma de IA musical, Suno sustenta que as faixas produzidas não infringem direitos autorais e pede arquivamento de processo movido por artistas independentes.
A Suno apresentou uma nova estratégia jurídica para se defender de acusações de violação de direitos autorais, em uma ação coletiva movida por artistas independentes nos Estados Unidos. O processo, iniciado em junho de 2025 por Anthony Justice e o selo 5th Wheel Records, questiona o uso de obras protegidas no treinamento da inteligência artificial da empresa e a possibilidade de que músicas geradas pela plataforma copiem fonogramas existentes.
No entanto, em uma petição protocolada em 18 de agosto em uma corte federal, a Suno pede a rejeição do caso, alegando que os argumentos apresentados pelos artistas “falham como questão de direito” e que não existe amparo legal para a ação.
Segundo reportagem do Music Business Worldwide, que teve acesso à petição, a empresa argumenta que suas ferramentas não funcionam por colagem de trechos de gravações, mas sim pela criação de novos sons originais.
O argumento técnico da Suno
O ponto central da defesa está no Copyright Act dos EUA, especificamente na Seção 114(b), que trata de fonogramas de forma distinta em relação a outras obras. A Suno sustenta que, para comprovar infração, seria necessário demonstrar que a saída do sistema contém um sample direto da gravação original, e não apenas similaridade estética ou sonora.
“Não é assim que a ferramenta funciona. Ela gera sons inteiramente novos, em vez de juntar trechos pré-existentes”, afirmam os advogados da empresa no documento.
A tese se apoia ainda em duas decisões recentes da justiça norte-americana, em casos contra a Anthropic e a Meta, que reconheceram o uso de obras protegidas em treinamentos de IA como prática amparada pela doutrina do fair use.
Embate com artistas independentes
Enquanto a ação movida pela RIAA e pelas grandes gravadoras (Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Music Group) foca apenas no treinamento das IAs com obras protegidas, a iniciativa dos independentes amplia o debate para os outputs, ou seja, as faixas resultantes dos comandos. Para eles, determinadas músicas geradas pela Suno se aproximam excessivamente de suas criações originais, configurando uma infração.
O processo cita ainda um relatório publicado pelo U.S. Copyright Office em maio de 2025, no qual a instituição questiona se a doutrina do uso justo pode se aplicar a músicas utilizadas para gerar obras substitutivas que competem no mercado. Para os artistas, esse entendimento fortalece sua posição contra a empresa de IA.
Disputa com alcance global
A ação dos independentes se soma a outros embates judiciais da plataforma. Desde 2024, a Suno também responde a um processo movido pelas majors com apoio da RIAA e enfrenta um litígio na Alemanha iniciado pela sociedade de gestão coletiva GEMA, em janeiro de 2025.
Apesar da pressão legal, a companhia segue expandindo seus serviços. Em 2025, lançou a versão V4 do gerador de músicas, prometendo maior qualidade de áudio, e anunciou o produtor Timbaland como conselheiro estratégico.
A disputa judicial ainda está em fase inicial, mas pode se tornar um caso de referência para definir os limites da criação musical com inteligência artificial. O resultado terá impacto direto tanto para plataformas como a Suno quanto para artistas e gravadoras que buscam proteger seus catálogos diante da rápida evolução tecnológica.
Fonte: Mundo da Música
